Plenário pode votar hoje acordo com Polônia de combate ao crime organizado
21/11/2013 - 08:51
O Plenário reúne-se em sessão extraordinária hoje, a partir das 9 horas, para votar o acordo de cooperação entre o Brasil e a Polônia para intensificar ações de combate ao crime organizado, em especial ao tráfico de drogas e ao terrorismo.
O Projeto de Decreto Legislativo 919/13 aprova o texto assinado em 2006, que prevê o desenvolvimento de atividades conjuntas nas áreas técnica e científica; e na capacitação de funcionários por meio de treinamentos e do intercâmbio de experiências e informações sobre o enfrentamento do crime organizado.
Também faz parte do acordo a troca de informações e estudos sobre criminalística e criminologia. O texto, no entanto, faculta a qualquer dos dois países o direito de se recusar a prestar informações se considerar que isso afeta sua soberania.
Da Redação - DC