Comissão aprova acordo entre Brasil e Turquia no combate ao crime
08/11/2013 - 19:18
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), a ratificação de um acordo de cooperação na área penal celebrado entre Brasil e Turquia em outubro de 2011 (Mensagem 64/13).
O acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime. O texto autoriza a realização de depoimentos, fornecimento de documentos, localização ou identificação de pessoas, busca e apreensão de produtos do crime, devolução de ativos, entre outros.
O relator, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), disse que o acordo sobre matéria penal se somará a vários outros instrumentos de cooperação celebrados entre os dois países, aumentando o intercâmbio entre Brasil e Turquia. Ele ressaltou ainda a importância da cooperação jurídica no combate ao crime.
“A cooperação internacional entre os países representa um instrumento relevante no combate ao crime no contexto atual de globalização, onde se constata um maior movimento de pessoas pelas fronteiras nacionais, o aumento das operações ilícitas internacionais e o avanço do crime organizado de viés transnacional”, afirmou.
Tramitação
Com a aprovação na Comissão de Relações Exteriores, a mensagem foi transformada em projeto de decreto legislativo (PDC 1390/13). A proposta será ainda analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
