Câmara aprova cooperação técnica do Brasil com estados ibero-americanos
Experiências nas áreas de educação, ciência, cultura e tecnologia serão compartilhadas entre os países. Plenário também aprovou criação do Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia e prorrogação da CPI a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
07/11/2013 - 11:25
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) nas áreas de educação, ciência, cultura e tecnologia. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 1027/13 e segue para análise do Senado.
O acordo prevê a atuação conjunta do governo brasileiro e da OEI em ações voltadas para o progresso econômico e social de países em desenvolvimento que integram a organização. Entre as ações estão programas, projetos e atividades de cooperação técnica que envolvam transferência ou compartilhamento de experiências e conhecimentos. O texto prevê ainda a possibilidade de as ações se estenderem a países de língua português não associados à OEI.
O acordo determina ainda que os países poderão:
- ofertar serviços de consultoria para assessorar e prestar cooperação ao governo ou por intermédio desse;
- organizar seminários, programas de capacitação ou treinamento, grupos de trabalho nos locais que forem escolhidos pelas partes;
- preparar e executar projetos de cooperação técnica e pesquisas em assuntos de interesse mútuo;
- avaliar e orientar a implantação de processos, experiências ou sistemas inovadores vinculados às modalidades de cooperação;
- organizar e realizar ações técnicas para promover a efetiva transferência de conhecimentos, competências e habilidades às instituições beneficiárias das modalidades de cooperação.
Mongólia
Na mesma sessão, também foi aprovada a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia, formado por parlamentares dos dois países. O objetivo é estreitar as relações entre as duas nações por meio do Parlamento.
O texto aprovado é o Projeto de Resolução 179/13, do deputado João Ananias (PCdoB-CE), com uma emenda do relator, deputado André Vargas (PT-PR).
A emenda determina que o grupo será composto por membros da Câmara dos Deputados que a ele aderirem. O texto original citava membros do Congresso Nacional.
Situado entre a China e a Rússia, a Mongólia possui um Legislativo unicameral: a Assembleia é formada por 76 membros eleitos por voto direto para mandato de quatro anos. A resolução foi promulgada pela Mesa Diretora da Câmara.
Prorrogação de CPI
O Plenário também aprovou a prorrogação, por mais 120 dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A relatora da CPI, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), afirma que, antes de apresentar o parecer final sobre o tema, ainda pretende realizar novas audiências públicas nos estados.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Daniella Cronemberger
