Plenário pode votar cooperação técnica do Brasil com estados ibero-americanos

07/11/2013 - 09:17  

O Plenário está reunido neste momento, em sessão extraordinária. Na pauta, um projeto que aprova cooperação técnica entre o Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos nas áreas de educação, ciência e cultura (Projeto de Decreto Legislativo 1027/13).

Pelo acordo, os países deverão:
- ofertar serviços de consultoria para assessorar e prestar cooperação ao governo ou por intermédio desse;
- organizar seminários, programas de capacitação ou treinamento, grupos de trabalho nos locais que forem escolhidos pelas partes;
- preparar e executar projetos de cooperação técnica e pesquisas em assuntos de interesse mútuo;
- avaliar e orientar a implantação de processos, experiências ou sistemas inovadores vinculados às modalidades de cooperação;
- organizar e realizar ações técnicas para promover a efetiva transferência de conhecimentos, competências e habilidades às instituições beneficiárias das modalidades de cooperação.

Mongólia
Outra proposta em pauta é Projeto de Resolução 179/13, do deputado João Ananias (PCdoB-CE), que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia, formado por parlamentares dos dois países. O objetivo é estreitar as relações entre as duas nações por meio do Parlamento.

Situado entre a China e a Rússia, a Mongólia possui um Legislativo unicameral: a Assembleia é formada por 76 membros eleitos por voto direto para mandato de quatro anos.

Prorrogação de CPI
O Plenário pode votar ainda a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por mais 120 dias. A CPI começou a funcionar em abril do ano passado e já teve seu funcionamento prorrogado por cinco vezes. O prazo atual encerra-se na próxima terça-feira (12).

O pedido de prorrogação foi apresentado pela presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF).

Da Redação - DC