Comissão de Orçamento vota créditos extraordinários nesta quarta
Parlamentares também vão analisar projeto que reduz a meta de superávit primário e votar requerimento para realizar audiência pública sobre restos a pagar.
14/05/2013 - 22:13
A Comissão Mista de Orçamento suspendeu, nesta terça-feira (14), reunião ordinária em que seria analisado o relatório do senador Ivo Cassol (PP-RO) à Medida Provisória 596/12, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 573 milhões em favor dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional.
A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (15), às 14h30, no Plenário 2 da Câmara.
Deputados e senadores também iriam analisar projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/13) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.708/12) e reduz a meta de superávit primário de R$ 155,8 bilhões para R$ 108 bilhões. O relator, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), vota pela aprovação do PLN na forma proposta pelo Poder Executivo e pela rejeição das duas emendas apresentadas.
Na reunião desta quarta também deve ser votado requerimento do deputado Efraim Filho (DEM-PB) para realizar audiência pública sobre os restos a pagar no Orçamento da União.
De acordo com o presidente da comissão, senador Lobão Filho (PMDB-MA), o cancelamento da reunião ocorreu em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados, destinada a votar a MP dos Portos (MP 595/12).
Da Redação - RCA
