Comissão aprova acordo aéreo entre Brasil e Moçambique
Acordo sobre serviços aéreos foi assinado por representantes dos governos dos dois países em junho de 2010. Proposta será analisada por mais duas comissões e pelo Plenário.
10/05/2013 - 17:07
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (8), a Mensagem 33/13, do Executivo, que submete ao Congresso o texto do acordo relativo à criação de voos comerciais entre Brasil e Moçambique.
Pela proposta, as empresas aéreas designadas pelos países poderão comercializar serviços utilizando as modalidades de código compartilhado, bloqueio de espaço e outras formas de operação conjunta com empresas aéreas de qualquer país.
O relator na comissão, deputado Luiz Alberto (PT-BA), defendeu a aprovação da proposta, com o argumento de que o acordo deverá fortalecer o intercâmbio sociocultural e o comércio entre os dois países.
“É importante considerar que a aproximação com Moçambique adquire contornos de relevância suplementar, por tratar-se de uma nação cuja população fala português, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e com a qual o Brasil vem buscando aproximar-se, no contexto da nova política externa brasileira voltada para o continente africano”, acrescentou.
Tramitação
A proposta vai tramitar na forma do Projeto de Decreto Legislativo 835/13 e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir ao Plenário.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli
