Projetos liberam a propaganda política na internet durante o ano todo
05/10/2012 - 09:38
O profissional de marketing digital Reinaldo Cirilo acredita que as redes sociais ainda não vão ter muito impacto nas eleições deste ano. “Há diversos problemas de acesso à internet. Grande parte da população ainda não acessa, além disso smartphones e linhas 3G apresentam uma série de problemas.”
Na avaliação de Cirilo, o uso da internet nas campanhas vai pegar mesmo nas futuras eleições. Até lá, as regras poderão ser diferentes. Hoje, elas seguem as mesmas normas da propaganda eleitoral nos outros veículos: pode ser feita apenas três meses antes do dia da eleição até a antevéspera da votação.
Mas pelo menos dois projetos de lei tentam ampliar essas regras. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) é autor do PL 3500/12, que libera os candidatos para anunciar na internet, a qualquer momento, a intenção de disputar as eleições, desde que não haja propaganda paga — o que já é proibido para não beneficiar candidatos de maior poder econômico.
"Não tem que ter prazo determinado para usar a rede social. O cidadão é livre para participar da política a qualquer momento. Não tem que ter um dia exato a partir do qual ele possa participar", defende Freire.
Autor de outro projeto de lei (3475/12) que também permite o uso político da internet durante o ano inteiro, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) afirma que a rede é território livre, onde a liberdade de expressão deve ser garantida.
Assim como Freire, Mendonça Filho discorda da ideia de que a campanha digital seja invasiva e compara a rede a uma conversa de mesa de bar, da qual participa quem quer. "Até um sistema de mailing, por exemplo, só pode chegar à pessoa se ela se dispuser a receber aquela mensagem", pondera.
As regras eleitorais vigentes liberam o envio de e-mails pelos candidatos. Mas o político deve excluir da lista de destinatários as pessoas que não quiserem receber mensagens. Se não atender ao pedido em 48 horas, o candidato pode ser multado em R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.
Além disso, os blogs e as páginas de candidatos precisam estar hospedados em provedores brasileiros e registrados na Justiça eleitoral, para facilitar o controle de possíveis abusos.
Reportagem - Ginny Morais e Noéli Nobre
Edição - Patricia Roedel
