Aprovado projeto que autoriza free shop em cidades de fronteira
18/09/2012 - 21:51
O Plenário aprovou as quatro emendas do Senado ao Projeto de Lei 6316/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que permite a instalação de lojas francas em cidades gêmeas de cidades estrangeiras na faixa de fronteira. A matéria será enviada à sanção presidencial.
A ideia é estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, devido ao preço menor cobrado nesses free shops por causa da isenção dos tributos. Mercadorias importadas também podem ser compradas nesses estabelecimentos com suspensão dos tributos de importação.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli