Plenário analisa projeto que permite free shop em cidades de fronteira
18/09/2012 - 21:47
O Plenário começou a analisar as emendas do Senado para o Projeto de Lei 6316/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que permite a instalação de lojas francas em cidades gêmeas de cidades estrangeiras na faixa de fronteira.
A ideia é estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, devido ao preço menor cobrado nesses free shops por causa da isenção dos tributos. Mercadorias importadas também podem ser compradas nesses estabelecimentos com suspensão dos tributos de importação.
A venda poderá ser feita somente para pessoa física e obedecerá às demais regras para as lojas francas já existentes nos portos e aeroportos.
Como o presidente da Casa é o autor do projeto, ele passou a presidência para o procurador parlamentar da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli