Líderes decidem votar nesta semana PEC da Música e acordo com FMI

29/11/2011 - 18:08  

Os líderes da Câmara decidiram em reunião encerrada há pouco que vão votar hoje a PEC da Música e amanhã o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O colegiado também decidiu promover na próxima quarta uma comissão geral para discutir o PL 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e deverá ser votado na semana seguinte.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/07, conhecida como PEC da Música, concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira.

Já o acordo que melhora a relação do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) consta da Mensagem Presidencial 480/11. Os parlamentarem vão votar hoje a urgência para a tramitação da proposta e aprová-la amanhã.

Votação da DRU no Senado
O presidente da Câmara, Marco Maia, reiterou que há apelo do governo para não votar medidas provisórias enquanto a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) não for votada no Senado. “Vamos avaliar semanalmente a conveniência de votar as MPs, nosso interesse é destrancar as pautas das sessões extraordinárias, o que vai acontecer com a votação do Funpresp”.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção