Proposta concede benefício público a clube que tenha baixa receita
A Câmara analisa o Projeto de Lei 528/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que estende os benefícios públicos concedidos a atletas, como o bolsa-atleta, a pessoas jurídicas que tenham vinculação com o desenvolvimento de atividades desportivas e comprovem hipossuficiência financeira. Os benefícios serão dados, de acordo com a proposta, em proporção equivalente ao número de atletas de cada segmento desportivo.
Segundo o autor do projeto, diversos clubes, entidades e organizações que promovem o esporte carecem da concessão de incentivos e vão à falência por não conseguir manter seus atletas. “A proposição busca promover uma verdadeira porta de salvação aos clubes, organizações e demais entidades que essencialmente promovem a prática de esportes”, disse Tosta.
Atualmente, o benefício do bolsa-atleta é concedido individualmente ao atleta.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.