Relações Exteriores aprova acordo de cooperação técnica com Kuaite
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (25) acordo de cooperação técnica firmado entre o Brasil e o Kuaite. O tratado, assinado em Brasília em julho de 2010, foi enviado à Câmara na forma de uma mensagem do Poder Executivo (641/10) e tramitará como projeto de decreto legislativo, de autoria da comissão.
A relatora, deputada Cida Borghetti (PP-PR), recomendou a aprovação da matéria. “O acordo atende à disposição de ambos os governos de desenvolver a cooperação técnica em diversas áreas de interesse mútuo e consideradas prioritárias”, afirmou.
Segundo o acordo, essas áreas serão definidas em reuniões periódicas entre representantes dos dois países. Os projetos de cooperação técnica poderão contar com a participação de instituições públicas e privadas e também de organizações não governamentais dos dois países. Também poderão ser feitas parcerias com outros países, organizações internacionais e agências regionais para atingir o objetivo do tratado.
O pessoal enviado por um dos países ao outro contará com apoio para acomodação, transporte e acesso à informação necessária, além de vistos e isenção de taxas aduaneiras.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em regime de prioridade, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.