Comissão aprova renegociação de dívidas de hotéis
10/11/2010 - 11:54
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2962/08, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que prevê a renegociação dos empréstimos e financiamentos feitos até dezembro de 2007 pela rede hoteleira no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.).
De acordo com o relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), a proposta é importante para preparar a rede hoteleira nacional para grandes eventos que acontecerão nos próximos anos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. "Sabemos que um dos gargalos enfrentados pelo Brasil para esses eventos é a nossa rede hoteleira", disse o parlamentar.
Segundo dados do Ministério do Turismo citados por Ubiali, a rede hoteleira emprega 300 mil pessoas. O parlamentar ressaltou que o setor gera um emprego a cada R$ 16 mil faturados, quase o dobro do gerado pela indústria têxtil e cerca de 5 vezes mais que a siderurgia.
O deputado citou o aumento de viagens de brasileiros ao exterior (motivada pela valorização do real) como fator de prejuízo para o turismo interno e para a rede hoteleira nacional. "O setor precisa de ajuda para continuar a investir e tornar viável o espetáculo que esperamos nos eventos esportivos", afirmou Ubiali.
Saldo devedor
De acordo com o projeto, o saldo devedor será pago em prestações mensais correspondentes a, no máximo, 5% do faturamento líquido do hotel no mês anterior ao do pagamento. Mas, se houver acordo e for comprovada a capacidade de pagamento do devedor, a parcela poderá ser superior a 5% do faturamento.
Além disso, se o devedor não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas, o contrato de renegociação será rescindido automaticamente, restabelecendo-se as condições de pagamento anteriores.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão de Turismo e Desporto e ainda será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira
