Comissão vai discutir defasagem salarial de peritos do Incra
09/06/2010 - 07:53
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje para discutir a defasagem salarial de peritos federais agrários do Incra. O debate foi proposto pelo deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).
O deputado explica que a transformação em lei do Projeto 5920/09, já aprovado pela Câmara, vai agravar a situação de distorção salarial dos servidores do Incra. Ele explica que, sem modificações no atual quadro do plano de carreira do Incra, os servidores de nível médio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento passarão a receber remunerações 20% superiores às dos peritos federais agrários – profissionais de nível superior.
Perdas acumuladas
O problema, segundo Valtenir Pereira, é recorrente, e, desde 2003, as perdas se avolumam, a ponto de, atualmente, os fiscais federais agropecuários receberem remunerações cerca de 2,7 vezes maiores do que as atribuídas aos peritos do Incra. “A consequência imediata dessa lamentável situação é que mais de 60 peritos federais agrários, muitos com pós-graduação, admitidos em concursos realizados em 2004 e 2005, já deixaram o órgão”.
O deputado explica que, em razão dessa circunstância, o concurso autorizado
para este ano pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão “mal irá repor a força de trabalho perdida até o momento”. O quadro se agravará, de acordo com Valtenir Pereira, com as aposentadorias previstas até 2011, que devem provocar uma redução de mais 30% do quadro atual de peritos em atividade no Incra.
“A falta de tratamento adequado à carreira dos peritos deixará o Incra sem quadro profissional estável e qualificado para o desempenho da função de fiscalização agrária, prejudicando a capacidade técnica do Estado em realizar a reforma agrária, a regularização fundiária e o reconhecimento de comunidades quilombolas, por exemplo”.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel;
- o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; e
- o presidente da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra, Gilmar Amaral.
A audiência está marcada para as 11 horas, no plenário 15.
Da Redação/PCS
