Comissão aprova acordo cultural com Botsuana

21/05/2010 - 13:13  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira a Mensagem 911/09, do Poder Executivo, que ratifica acordo de cooperação cultural firmado pelos governos do Brasil e de Botsuana, em junho de 2009. A relatora, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), recomendou a aprovação do acordo.

Ela argumentou que há potencial para intercâmbio, em razão das ligações entre a cultura brasileira e a África subsaariana, onde se situa Botsuana, e o passado comum de ex-colônia europeia. “A cooperação propiciará a aproximação cultural dos dois povos nas diversas áreas contempladas, favorecendo o enriquecimento e o fortalecimento das relações Brasil-Botsuana”, disse.

O acordo prevê a troca de experiências e a cooperação nas áreas de literatura, artes visuais e plásticas, música, dança, audiovisual e educação. Haverá facilidades para a pesquisa em institutos, arquivos, bibliotecas e museus dos dois países.

Comissão mista
O texto também estabelece a criação de uma comissão mista para acompanhar a execução do tratado. No Brasil, a comissão será coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Cultura e, em Botsuana, pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional e da Juventude, Esporte e Cultura.

Independente desde 1966 do Reino Unido, Botsuana tem mantido taxas expressivas de crescimento econômico, sustentadas principalmente pela mineração, pelo turismo e pela pecuária. Os dois principais problemas do país são o desemprego e a epidemia de Aids.

Tramitação
A proposição ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Paulo Cesar Santos