Plenário pode votar três acordos internacionais e prorrogação de CPI
13/05/2010 - 09:09
O Plenário pode votar nesta manhã três acordos internacionais e a prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes. A CPI foi instalada em agosto do ano passado e terminaria em 26 de maio.
Estão em pauta os seguintes acordos, que tramitam na forma de projetos de decreto legislativo (PDCs):
- PDC 2074/09: acordo entre Brasil e Uruguai para a criação de escolas ou institutos binacionais fronteiriços profissionais ou técnicos, celebrado em 2005;
- PDC 1351/08: tratado de extradição entre Brasil e China, celebrado em 2004;
- PDC 2132/09: acordo por troca de notas entre Brasil e Botsuana sobre o exercício de atividade remunerada por dependentes de pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico, celebrado em 2009.
Da Redação/PT