Câmara aprova homenagem ao ex-presidente Nilo Peçanha
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quinta-feira (06), o Projeto de Lei 6089/09, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que concede ao ex-presidente Nilo Peçanha o título de Patrono da Educação Profissional e Tecnológica.
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. Com a aprovação pela CCJ em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.
Escolas de aprendizes
Segundo Fátima Bezerra, o título se justifica porque, em 1909, o então presidente Nilo Peçanha assinou um decreto que criou 19 “Escolas de Aprendizes e Artífices”, iniciativa que deu início às políticas de educação profissional brasileira.
Para a relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto é uma homenagem a um grande brasileiro, razão pela qual votou favoravelmente à proposta.