Parlasul aprova acordo comercial entre Mercosul e países africanos
06/05/2010 - 16:31
A Representação Brasileira no Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul) aprovou ontem o texto do acordo de comércio preferencial assinado entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (Sacu – sigla em inglês para Southern Africa Customs Union), que é composta por África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia. A medida está prevista na Mensagem do Poder Executivo (MSC) 161/10, que teve como relator o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
O acordo facilita o acesso mútuo aos mercados dos dois grupos regionais para incrementar o fluxo de produtos e aumentar oportunidades de investimentos. Esse é o terceiro acordo extrarregional assinado pelo Mercosul. Os dois primeiros foram o acordo de comércio preferencial com a Índia (2004-2005) e o de livre comércio com Israel (2007).
Preferências tarifárias
O acordo Mercusul-Sacu estabelece uma lista de produtos com preferências tarifárias, ofertadas de um bloco para o outro. As margens de preferência são de 10%, 25%, 50% e 100%.
Dos 950 artigos oferecidos pela Sacu, destacam-se itens alimentícios, aparelhos e materiais elétricos. Já o Mercosul disponibiliza 957 produtos, principalmente dos setores agrícola, químico, têxtil, siderúrgico, automotivo, eletroeletrônico e de bens de capital.
O texto determina ainda que a fixação de margens tributárias é o primeiro passo para a criação de um área de livre comércio entre o Mercosul e a Sacu.
Cooperação
Pelo acordo, os países signatários se comprometem a fortalecer a cooperação mútua nas áreas de normas e regulamentos técnicos, com o intuito de facilitar o acesso aos respectivos mercados.
Os blocos regionais deverão também trocar informações sobre alterações nos aspectos sanitário e fitossanitário de suas produções, inclusive descobertas epidemiológicas que possam afetar o comércio entre as partes.
Tramitação
A mensagem que propõe o acordo será convertida em projeto de decreto legislativo e tramitará ainda, em regime de prioridade, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Reportagem - Marcelo Oliveira
Edição - Murilo Souza