Seguridade aprova repasse de 0,15% de loterias à Cruz Vermelha

27/10/2009 - 12:28  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2978/08, do Senado, que repassa à Cruz Vermelha Brasileira 0,15% da arrecadação total dos concursos de loterias federais.

A relatora do projeto na comissão, deputada Angela Portela (PT-RR), chegou a sugerir em substitutivo uma nova extração da loteria federal com o fim específico de levantar recursos para a entidade humanitária. Segundo ela, o repasse de uma fatia - ainda que pequena - dos prêmios à Cruz Vermelha, previsto no projeto, desestimularia as apostas e poderia prejudicar o desempenho financeiro das loterias.

A deputada, porém, mudou de ideia diante da insistência do deputado Dr. Paulo César (PR-RJ) e concordou em manter o texto do Senado. "O percentual que será deduzido do prêmio, 0,15% do total arrecadado, é muito reduzido para desestimular o apostador", argumentou Paulo César.

A legislação em vigor já destina a renda líquida de um concurso de loteria esportiva por ano à Cruz Vermelha Brasileira, mas o autor do projeto, senador Marcelo Crivella, afirma que a arrecadação é muito baixa.

A Cruz Vermelha do Brasil é sediada no Rio de Janeiro e tem ramificações em 15 estados e 35 municípios brasileiros. A entidade atua principalmente no socorro a vítimas de guerras e calamidades e em programas de prevenção de doenças.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição – Pierre Triboli

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