Relator da MP da Habitação reúne-se com ministra Dilma Rousseff

02/04/2009 - 20:03  

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), reúne-se com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na próxima terça-feira (7). Indicado para ser o relator da medida provisória 459/09, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, ele quer discutir uma possível flexibilização do programa do governo. "O que vou discutir é uma possível limitação que haveria apenas para o atendimento a municípios com mais de 100 mil habitantes, deixando de fora milhares de municípios brasileiros que têm também carência habitacional."

A inclusão de municípios com menos de 50 mil habitantes é uma demanda de vários parlamentares. Porém, durante abertura de um fórum realizado nesta quarta-feira, no auditório da TV Câmara, a ministra Dilma Rousseff sinalizou que o governo não pretende alterar o plano habitacional. "A lei é clara. Ela prioriza as populações, os municípios com populações acima de 100 mil habitantes, mas não é exclusivo. Ou seja, nós contemplamos municípios acima de 50 mil habitantes. Abaixo de 50 mil, se vocês lembram bem, foi aprovado R$ 12 bilhões no FGTS", enfatizou a ministra.

Municípios pequenos
A ministra explicou que atualmente ações do governo destinam R$ 4,5 bilhões a municípios pequenos, além de estarem mantidas todas as linhas de financiamento da Caixa Econômica, a exemplo dos imóveis usados.

Já o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, destacou a importância do plano no combate à crise econômica mundial. "O governo, quando criou o programa, pensou em diminuir o déficit habitacional gigantesco. Com um programa de um milhão de casas, nós só conseguimos diminuí-lo em 14%. Pensou-se na geração e na manutenção de empregos, que mais precisamos neste momento como enfrentamento à crise."

O programa habitacional apresentado pelo governo envolve recursos da ordem de R$ 60 bilhões.

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Reportagem - Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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