Plenário

Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe

22/04/2026 - 19:14  

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 533/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural.

O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

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