Comissão aprova auditoria do TCU em verbas para saúde de SP
23/12/2008 - 15:59
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de auditoria na aplicação dos recursos federais destinados à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo e às secretarias municipais de saúde daquele estado.
O pedido de investigação foi feito pelo deputado Dr. Pinotti (DEM-SP), por meio da Proposta de Fiscalização e Controle 63/08, e aprovado na quarta-feira (17) pela comissão. O relator, deputado João Oliveira (DEM-TO), recomendou a aprovação da proposta. Em sua avaliação, com o processo de fiscalização, a Câmara poderá apresentar sugestões que assegurem mais rigor e maior controle no uso dessas verbas.
Suspeita de fraude
A proposta de fiscalização foi apresentada depois que cinco empresários foram presos, em outubro deste ano, sob acusação de fraudar licitações de equipamentos hospitalares e remédios. Dez hospitais de São Paulo foram atingidos pela quadrilha, segundo Dr. Pinotti.
De acordo com as informações veiculadas na mídia, os empresários foram acusados de participar de uma quadrilha que já teria desviado mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. As empresas combinavam um preço acima do mercado para as licitações e subornavam funcionários das secretarias de saúde para desclassificar empresas que não participavam do esquema.
A empresa vencedora da disputa, além de fraudar os valores da licitação, oferecia produtos de qualidade duvidosa, que poderiam causar vários problemas à saúde da população atendida nas instituições hospitalares. A quadrilha é suspeita de atuar também nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás.
Tramitação Reportagem - Cristiane Bernardes
O relatório do TCU será enviado à Comissão de Fiscalização Financeira para avaliação.
Edição - Natalia Doederlein
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