MP destina R$ 1,25 bi para saneamento em comunidade pobre
09/01/2008 - 15:50
A Câmara analisa a Medida Provisória 406/07, que abre crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão em favor de cinco ministérios e da Secretaria de Portos. Mais da metade dos recursos serão aplicados em obras de saneamento e melhorias em comunidades de baixa renda - R$ 656 milhões no Ministério das Cidades e R$ 158 milhões no Ministério da Saúde. As áreas afetadas por doenças infecciosas como cólera, tifo, esquistossomose, malária e doença de chagas terão atendimento prioritário.
Infra-Estrutura
No caso do Ministério dos Transportes, os recursos atenderão obras da Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Anápolis (GO) e Uruaçu (GO); desapropriações relativas à Ferrovia Transnordestina; e obras em diversos trechos de rodovias federais. Os recursos do Ministério de Minas e Energia serão investidos em levantamentos geofísicos aéreos e terrestres para prospeção de áreas para novos investimentos.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) terão recursos do Ministério da Integração Nacional para projetos de irrigação em Tocantins, na Bahia e no Ceará. Parte da verba ainda vai para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco, para melhorar o abastecimento de água das comunidades ribeirinhas.
A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República fará transferência de recursos para as Companhias Docas do Espírito Santo (Codesa) e do Pará (CDP), para a realização de obras de contenção do cais do Porto de Vitória (ES), e a construção de rampa fluvial no Porto de Vila do Conde (PA).
Origem
Os recursos têm como origem R$ 491 milhões de superávit financeiro apurado em 2006, R$ 744 milhões em realocações orçamentárias dentro dos próprios ministérios e R$ 14 milhões em repasses à União pela participação no capital de empresas estatais. Essa MP faz parte de um acerto orçamentário feito no fim do ano passado, que inclui ainda as MPs 405/07, 408/07 e 409/07.
Tramitação
A MP passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 14 de março deste ano. O Congresso tem até o dia 27 de maio para analisá-la. Depois disso, a MP perde a validade.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Francisco Brandão
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