Estudante poderá ter desconto em passagem para fazer curso
07/01/2008 - 17:33
A Câmara analisa o Projeto de Lei 649/07, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que permite a professores e estudantes de ensino superior o desconto de metade do valor da passagem interurbana, em qualquer meio de transporte, caso queiram participar de cursos de aperfeiçoamento, especialização, pós-graduação e congressos. O documento que comprove o deslocamento deverá ser apresentado pela instituição que realizar o curso ou evento.
A parlamentar argumenta que a vida acadêmica dos professores e estudantes de cursos de pós-graduação envolve não apenas aulas regulares, ministradas na própria faculdade, mas também a participação em eventos realizados fora da cidade de origem dos pesquisadores e até mesmo em outros países.
Grandes distâncias
Ela cita o caso da Amazônia, onde as distâncias entre as cidades são grandes, e lembra que os deslocamentos são onerosos e dificultam a participação em eventos extraclasse. "O preço das passagens de todos os meios de transporte tem um alto custo, que impede ou dificulta a participação em cursos e eventos inerentes à atividade pós-graduada. Tenho certeza de que a proposta representa um avanço para os estudos pós-graduados e para a melhoria das condições de vida de estudantes e professores na Amazônia e em todo o Brasil", destaca.
Tramitação
O projeto tramita, em regime de prioridade, apensado ao PL 1967/99, que estabelece o acesso gratuito de idosos a parques nacionais. O PL 1967/99 já foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Viação e Transportes. Agora, a proposta principal e os apensados aguardam análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de irem a Plenário.
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Reportagem - Adriana Resende
Edição - Marcos Rossi
Colaboração - Soraya Utsumi
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