Carros oficiais poderão ter de usar biocombustíveis

14/09/2007 - 13:27  

O Projeto de Lei 1081/07, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), determina que o poder público compre apenas veículos movidos a combustíveis renováveis. A proposta estabelece ainda que todos os automóveis de motores com capacidade maior que 1.0, comprados por pessoas físicas que contem com incentivos ficais ou qualquer subvenção econômica (taxistas e portadores de deficiência, por exemplo), sejam movidos pelo mesmo tipo de combustível.

Pelo projeto, a substituição integral da frota oficial de veículos leves deverá ocorrer em cinco anos. O projeto ressalva que, em todos os casos previstos, os veículos adquiridos devem ter qualidade no mínimo igual àquela dos similares movidos a combustíveis fósseis.

O texto prevê ainda que veículos leves cujos motores tenham capacidade inferior a 1.0, movidos a combustíveis renováveis, terão incentivos fiscais e subvenções iguais ou superiores aos previstos para os automóveis da mesma categoria movidos à gasolina.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Natalia Doederlein

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