Comissão aprova financiamento para energia na Amazônia

24/05/2007 - 16:01  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou ontem o Projeto de Lei 6176/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia (Energer). O objetivo é incentivar a construção de unidades geradoras de energia elétrica de pequeno porte (com capacidade de até cem quilowatts) para atender consumidores residenciais e rurais na Amazônia. O programa prevê a criação de linhas de crédito pela Caixa Econômica Federal (CEF), que priorizarão projetos que utilizem fontes renováveis para a geração de energia.

Ao votar pela aprovação do projeto, a relatora, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destacou que a proposta estende a todos os cidadãos brasileiros os benefícios da energia elétrica e contribui para a diversificação da matriz energética, por meio do incentivo de uso de fontes renováveis, e para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da Região Amazônica. Ela enfatizou que existem inúmeros núcleos habitacionais espalhados pela região que precisam ser atendidos com energia.

Fontes renováveis
Quanto à intenção de priorizar o financiamento de projetos que utilizem fontes renováveis para a geração de energia, Vanessa Grazziotin lembrou a existência do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado pela Lei 10438/02 e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.

Ela ressaltou ser o Proinfa um importante instrumento para a diversificação da matriz energética nacional, mas cuja implementação está restrita ao Sistema Interligado, que não inclui a Amazônia. A deputada acrescentou que o perfil do Proinfa também não atende ao financiamento de unidades de pequeno porte, como as que são alvo do incentivo previsto no projeto de Carlos Souza.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Renata Tôrres

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