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RIC 3554/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2018

Ementa
Solicita ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estudos e informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 88% (oitenta e oito por cento) de reajuste sobre as tarifas de metrô na cidade de Belo Horizonte-MG, determinada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tendo em vista que a concessão ocorreu seguindo orientação do Ministério do Planejamento.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data	Despacho
29/05/2018	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Fufuca, Segundo Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/05/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 3554/2018, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que: "Solicita ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estudos e informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 88% (oitenta e oito por cento) de reajuste sobre as tarifas de metrô na cidade de Belo Horizonte-MG, determinada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tendo em vista que a concessão ocorreu seguindo orientação do Ministério do Planejamento". Inteiro teor
17/05/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA)
23/05/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado André Fufuca (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
29/05/2018	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 30/05/18 PÁG 549 COL 01. Inteiro teor
29/05/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Fufuca, Segundo Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/06/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
14/06/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2256, de 14 de junho de 2018, ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prazo para Resposta Externas (de 15/06/2018 a 16/07/2018)
23/07/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 35/2018/MP, 13 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Anexo: Nota Informativa nº 6927/2018-MP ( conteúdo não arquivado/ não copiado nesta Secretaria)
01/08/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2378/2018 de 30.07.2018 Inteiro teor
08/08/2018	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"