REQ 14/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/07/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, FINEP, COMICRO CNDL, CNI, CACB, FENACON, CNC, ABRASEL, FENACOR, ANPROTEC e Anjos do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2017

Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 )

  • Apresentação do Requerimento n. 14/2017, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, FINEP, COMICRO CNDL, CNI, CACB, FENACON, CNC, ABRASEL, FENACOR, ANPROTEC e Anjos do Brasil". Inteiro teor
12/07/2017

Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alterações, incluindo o CONAMPE, os SEBRAEs e as Federações Estaduais de Micro e Pequenas Empresas.
26/09/2017

Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 )

  • Audiência Pública realizada em 26/09/17 com a presença dos convidados: Fernando de Nielander Ribeiro, Assessor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Amaro Sales de Araújo, Presidente do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Valdir Pietrobon, Diretor Político Parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON e representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Dorival Alves de Sousa, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros - FENACOR; Cassio A. Spina, Presidente da ANJOS DO BRASIL; Ercílio Santinoni, Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - CONAMPE, e Pedro Gilson Rigo, Secretário Geral da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - CONAMPE.
22/05/2018

Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 12/07/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014, do Sr. Pedro Eugênio, que "altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária