Ver TV
25/04/2015
Classificação Indicativa da programação de TV
O público brasileiro já se acostumou a ver na tela da TV, antes dos programas, um número (ou uma letra) que indica a idade para a qual aquela atração é recomendada. Algo simples, previsto pela Constituição, mas que só foi colocado em prática depois de muito debate. É a classificação indicativa hoje em vigor - mas que está ameaçada por uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal. Esse é o tema do Ver TV desta semana, que tem como convidados:
Davi Pires, diretor adjunto do departamento de classificação do Ministério da Justiça.
Karina Quintanilha, advogada da ong Artigo 19, que defende a liberdade de expressão e de informação.
Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana, de defesa e promoção dos direitos da criança.
O Ver TV também entrevistou:
Ivan Paganotti, doutorando em comunicação na Universidade de São Paulo. Ele avalia o modelo atual de classificação e comenta o julgamento da ação de inconstitucionalidade que está tramitando no Supremo Tribunal Federal.
Jane Reis, juiza federal e professora de direito constitucional na UERJ. Ela fala sobre o julgamento da ação de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Fabro Steibel, professor de publicidade da ESPM Rio. Ele fala de sua pesquisa sobre o modelo de classificação indicativa adotado no Brasil e os problemas que surgem na classificação de programas de jornalismo e entretenimento.
José Eduardo Romão, doutor em direito constitucional. Coordenou o processo de implantação da classificação indicativa no Mistério da Justiça, e conta como foi esse processo.
Apresentação - Lalo Leal