Revista da Câmara
22/11/2019 - 16h00
Maia cria Comissão Especial para discutir prisão após a segunda instância
Veja um resumo das principais notícias da semana na Revista da Câmara.
- Comissão de Constituição e Justiça aprova a admissibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O texto seguiu para análise de uma Comissão Especial, criada nesta semana.
- No Plenário, foi aprovada a proposta que permite ao parlamentar escolher como será a transferência de recursos de emendas a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Ministro do Turismo nega a participação num suposto esquema de candidaturas laranjas.
- A chamada PEC paralela, que inclui Estados e Municípios na nova Previdência, é aprovada no Senado e vem para a análise dos deputados. Ela também muda regras já promulgadas no Regime Geral de Previdência, como a base de cálculo das aposentadorias.
- Na Reportagem Especial, você vai ver a polêmica de um debate que está na Comissão de Seguridade Social: a implantação de embriões produzidos por meio da fertilização in vitro para doação de células ou tecidos.
Apresentação: Mariana Przytyk