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02/07/2026

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Penas mais duras para ameaça a grupos vulneráveis

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que aumenta a pena para crimes de ameaça e perseguição contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. A proposta ainda permite que o Ministério Público atue nos casos sem depender da denuncia da vítima.

Reportagem: William Silva*
*(Estagiária sob a supervisão do Setor de Jornalismo da TV Câmara)

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