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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o projeto que criminaliza a misoginia aprovou o relatório final da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), do PSB de São Paulo. A relatora alterou o texto original da proposta, de autoria do Senado Federal, que definia a prática como conduta de exteriorização do ódio ou aversão às mulheres, e passou a classificá-la como a “prática, indução ou incitação de violência em razão da condição de mulher”. O novo texto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei do Racismo, que são inafiançáveis e imprescritíveis e cujas penas variam de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Mas o principal avanço do substitutivo foi criminalizar a disseminação de ódio contra as mulheres pela internet. A relatora, Tabata Amaral, reforçou a urgência da aprovação citando o recente caso da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, que morreu após ser arremessada de uma ponte durante a prática de rope jump e seguiu sofrendo ataques misóginos pela internet, mesmo depois de morta.