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11/02/2026

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Provedor de internet deve identificar e remover conteúdo ilegal republicado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei obrigando os provedores de aplicação na internet a identificar e excluir conteúdo ilegal de nudez e sexo que sejam republicados depois de terem sido removidos anteriormente.

Reportagem: Dourivan Lima

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