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19/01/2026
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Câmara aprova atendimento mais rápido às gestantes em hospitais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei (PL 3311/19) que assegura atendimento mais rápido para gestantes que precisam de urgência ou que estão em trabalho de parto. Pelo texto, se o hospital ou a maternidade não tiver vaga, a gestante deverá ser transferida para outra unidade do Sistema Único de Saúde.
Reportagem: Alinne Castelo Branco
