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04/09/2025

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Benefícios do INSS: deputados aprovam proibição de cobrança de mensalidades para sindicatos

A proposta que proíbe a cobrança de mensalidade de sindicatos e associações em benefícios de aposentados e pensionistas foi aprovada pela Câmara nessa quarta-feira (3). Pelo texto, este tipo de cobrança não pode acontecer nem mesmo com autorização expressa do beneficiário. O Plenário aprovou também o Sistema Nacional de Educação, a destinação de recursos do Fundo Penitenciário à capacitação de policiais penais, e a criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à primeira infância.

Reportagem: Santiago Dellape

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