Reportagens
11/09/2024
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Aprovadas regras para estimular contratação de pessoas com autismo e pena maior para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da saúde pena. O Plenário da Câmara também aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Reportagem: Cid Queiroz
