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04/09/2024

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Ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas é aprovada em comissão

O texto substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados altera trecho da Lei dos Crimes Ambientais. Com o novo texto a punição para quem financiar a mineração ilegal pode ser aumentada em até três vezes. Atualmente, essa norma determina prisão de seis meses a um ano para a mineração ilegal ou para a eventual falta de reparação dos danos causados.

Narração: Giulianno Cartaxo

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