Programas da TV Câmara

O Brasil está sob a égide de sua 7ª Constituição Federal, em vigor desde outubro de 1988. A primeira tentativa de o Brasil ter sua Carta Magna – e que foi frustrada – aconteceu logo após a nossa Independência. É essa história, a que envolve a Assembleia Constituinte de 1823, cheia de detalhes peculiares que estamos contando para você ao longo desta série, que hoje está em seu 4º e último programa.

Uma Constituição numa nação democrática é essencial para garantir direitos, limitar o poder estatal, estabelecer um Estado Democrático de Direito, promover a participação popular e proporcionar estabilidade e governança, bem como incentivar a responsabilidade e a transparência na gestão pública.

Uma Carta Magna é o elemento fundamental para a consolidação e o fortalecimento de uma sociedade para que possamos classificá-la de igualitária e progressista.

Neste 4º programa faremos uma espécie de “balanço” histórico. Passaram-se 200 anos e qual foi a efetiva contribuição do Parlamento brasileiro para a consolidação do país enquanto nação próspera, soberana e livre?