Ponto de Vista
17/10/2013
Prof. Marcelo Neves conversa sobre o texto constitucional e o dia a dia
Em 5 de outubro de 1988, o Brasil recebia, das mãos de Ulysses Guimarães, uma Constituição Federal que, pela primeira vez na história do país, expressava claramente direitos e garantias fundamentais. O texto era também pioneiro na proteção a minorias como crianças, idosos, os povos indígenas e ao estabelecer a preservação do meio ambiente.
A nova Carta Magna foi o fruto do trabalho de 559 deputados e senadores constituintes que, ao longo de 20 meses, procuraram ouvir e conciliar as demandas dos mais diversos segmentos da sociedade, debatendo e votando, uma a uma, mais de 60 mil propostas e emendas.
Depois de 24 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento, expressão e organização. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder por parte do Estado. Uma das críticas que a Constituição de 88 recebeu foi justamente o tamanho: 245 artigos e 70 disposições transitórias, sendo que vários desses ainda necessitariam de regulamentação posterior.
Para dar seguimento a esta série de entrevistas que comemora os 25 anos da Constituição Federal de 1988, o Ponto de Vista convidou o professor titular de Direito Público da Universidade de Brasília Marcelo Neves.
