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Em sua 5ª edição, o Câmara Mirim reuniu 350 alunos entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental, de diversas partes do País, em uma sessão no Plenário Ulysses Guimarães. As crianças aprovaram três projetos de lei sobre segurança do transporte, acessibilidade e sustentabilidade. Os projetos foram apresentados por quatro meninas com idade entre 11 e 13 anos e selecionados entre 857 propostas.

Projetos
O primeiro projeto aprovado na sessão simulada foi o de Lorena Gomes Resende, de 13 anos, aluna do 7º ano do Centro de Educação Nery Lacerda (Sobradinho-DF). Ela sugeriu a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para crianças em ônibus. O argumento de Lorena é que a segurança de crianças deve ser observada em todos os meios de transporte, não apenas nos automóveis particulares.

Também foi aprovado projeto que prevê a instalação de canis para adestramento de cães-guia em cidades com mais de 100 mil habitantes, apresentado por Milena Rodrigues Azevedo da Silva e Maria Carolina Sardinha Rodrigues, ambas com 12 anos e alunas do 7º ano da Escola Laura Vicunha (Campos dos Goytacazes-RJ).

A última proposta aprovada prevê a instalação de bicicletários em prédios e áreas públicas, de autoria da estudante Patrícia Bezerra da Rocha, 11 anos, aluna do 6º ano da Escola Estadual de João Ramalho (João Ramalho-SP).

Transformação em projeto
O deputado Moreira Mendes adiantou que pretende elaborar projetos de lei a partir das sugestões de Lorena Resende e de Patrícia da Rocha. Essa não será a primeira vez que uma ideia apresentada por um aluno será transformada em projeto de lei. Em 2007, o deputado Paulo Henrique Lustosa adotou um projeto apresentado no Câmara Mirim que proíbe o uso de pau-de-arara como transporte escolar. A proposta (PL 2561/07) tramita em conjunto com o PL 2397/07, que trata do mesmo assunto, e já foi aprovada pelas comissões técnicas da Casa. A matéria aguarda votação pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara