Participação Popular

16/12/2019 - 13h00

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

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Regulamentação dos Produtos Alimentícios Artesanais

 

Os alimentos artesanais e tradicionais sempre estiveram à mesa de uma boa parte dos brasileiros: doces, queijos, embutidos e outros. As receitas do interior, às vezes passadas através de gerações, muitas vezes representam a economia familiar. A pequena escala é a marca comum desses produtos que ganham o mercado e são reconhecidos regionalmente, especialmente pela qualidade.

Muitos produtores de alimentos artesanais se mantem na informalidade e não conseguem se estabelecer como negócio. Em 2018, uma pesquisa realizada pela CNA apontou que 56% dos produtores de alimentos artesanais têm dificuldades em atender as exigências legais quanto à produção e ao processamento.

Devido a necessidade de regulamentação desses produtos, a Câmara dos Deputados tem discutido o projeto de lei que cria um Marco Regulatório dos Produtos Alimentícios Artesanais e a ampliação do Selo Arte para produtos de origem animal e vegetal.

A proposta é ter uma legislação específica para produção artesanal, sem perder as características e as boas práticas sanitárias.

Esse cenário e as perspectivas para o país é o tema do debate do Participação Popular.

Participam:

  • Luiz Carlos Rebelatto dos Santos - Analista Técnico na Unidade de Competitividade no Sebrae Nacional
  • Terezinha Maria de Araújo – produtora artesanal de doces e licores
  • Paulo Horácio - produtor artesanal de embutidos e defumados

Apresentação – Paulo José Cunha

Direção – Iroã Simões

Reportagem – Marcelo Westphalem

Produção – Rosana Ferreira

Esse programa vai ao ar na segunda-feira, ao vivo, das 13h às 14h, na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Comentários e perguntas podem ser feitos pelo pelo WhatsApp (61) 99620-2573, Facebook ou Twitter @tvcamara, telefone 0800-619-619, e-mail participacaopopular@camara.leg.br,  ou pelo chat do YouTube da Câmara dos Deputados.

Participação Popular

Com linguagem simples, o programa é uma grande arena de conversa. É realizado, ao vivo, com a presença de convidados no estúdio da TV Câmara, sejam especialistas, representantes do poder público ou de organizações da sociedade civil. Também conta com o ponto de vista de deputados. E, o mais importante, diretamente das ruas, os cidadãos falam o que pensam, tanto em Brasília como em outras cidades do país, em parceria com a Rede Legislativa de TV e Rádio. O programa também recebe interações pelo WhatsApp e redes sociais.

Ao vivo: sexta-feira, às 12h. | Reprises: sexta-feira, às 18h; sábado às 13h e às 19h; domingo, às 23h; segunda-feira, às 21h; e terça-feira, às 22h30.

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