Participação Popular
08/08/2014
Licença para táxis
As frotas de táxi em São Paulo e no Rio de Janeiro, as duas maiores capitais do país, não atende ao número de passageiros dessas metrópoles. Cada uma possui cerca de 30 mil veículos. Em São Paulo são 285 passageiros para cada táxi. No Rio esse número é menor, 190 passageiros, segundo as associações de taxistas das cidades. O problema é recorrente em outras grandes cidades e capitais.
Quem regulamenta a concessão de licenças para transporte de passageiros são os municípios, há várias regras, mas em comum há a concentração de licenças nas mãos de poucos empresários. Em Brasília há uma estimativa de que pequenos empresários detêm 60% da frota e que motoristas chegam a pagar diária de R$130 e aluguel mensal de R$2 mil. O que revela um mercado lucrativo e com regras obscuras.
Afinal, por que as licenças são restritas se há necessidade de mais táxis nas ruas e com menores preços? Como são as regras para concessão de licenças? Quem fiscaliza?
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