Participação Popular
15/03/2013
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Participação Popular discute vale-cultura para TV a cabo
O Vale-Cultura foi sancionado em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. A lei prevê que trabalhadores contratados em regime CLT e que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.390) vão ter direito a um vale mensal de R$ 50 para gastar em eventos ou produtos culturais, inclusive no pagamento de TV por assinatura. Essa é a grande polêmica. Produtores culturais acham que o vale deveria ir para teatro, cinema, e outras artes. A lei precisa ser regulamentada para entrar em vigor até julho. Até lá ainda há chance de vetar o uso para TV por assinatura.
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