Participação Popular
18/05/2012
Participação Popular debate casamento igualitário
O movimento LGBT lança uma nova campanha para aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta agora parte do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), que pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional em defesa do “casamento civil”. Ele entende que a Constituição garante que todas as pessoas são iguais perante a lei, e, portanto, não deve haver proibição de casamento entre homossexuais. A defesa é que os gays também possam formar famílias. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os casais do mesmo sexo constituem família, e por isso podem formar união estável e serem reconhecidos todos os direitos que a Constituição Federal garante às uniões estáveis. O assunto não é novo no Congresso, onde tramita há mais de 15 anos o projeto de lei que prevê a união civil entre casais homossexuais, mas que sofre forte oposição dos parlamentares religiosos.
Mande sua pergunta para o Participação Popular pelo 0800619619, para o participacaopopular@camara.gov.br; e pelo twitter @participacaopop.
O Participação Popular é apresentado pelo jornalista Fabrício Rocha e exibido na TV Câmara e na Rádio Câmara.
