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Participação Popular

20/05/2010

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A profissão de diarista deve ser regulamentada?

Está em análise na Câmara um projeto de lei que pode afetar a vida de dois milhões e meio de brasileiros. A proposta quer regulamentar a profissão de diarista e, com isso, acabar com disputas judiciais na área. Pelo texto, diarista é o profissional que presta serviço no máximo duas vezes por semana para um mesmo contratante. O texto afirma que o diarista terá de recolher contribuição à Previdência Social como autônoma ou contribuinte social. Com isso, passaria a ter direito a aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros benefícios. O Participação Popular vai discutir a regulamentação da profissão de diarista com a deputada Sandra Rosado (PSDB/RN), da Comissão de Trabalho da Câmara, e com pessoas que representam as patroas, as diaristas, a Justiça e ONGs.

Participação Popular

Com linguagem simples, o programa é uma grande arena de conversa. É realizado, ao vivo, com a presença de convidados no estúdio da TV Câmara, sejam especialistas, representantes do poder público ou de organizações da sociedade civil. Também conta com o ponto de vista de deputados. E, o mais importante, diretamente das ruas, os cidadãos falam o que pensam, tanto em Brasília como em outras cidades do país, em parceria com a Rede Legislativa de TV e Rádio. O programa também recebe interações pelo WhatsApp e redes sociais.

Ao vivo: sexta-feira, às 12h. | Reprises: sexta-feira, às 18h; sábado às 13h e às 19h; domingo, às 23h; segunda-feira, às 21h; e terça-feira, às 22h30.

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