Programas da TV Câmara

As histórias de abusos sexuais de crianças e adolescentes têm aumentado assustadoramente no Brasil. Alguns casos são tão chocantes que parecem não ter precedentes. Mas esses fatos se repetem com certa regularidade no nosso País.

No Brasil, mesmo com a rede de proteção dos conselhos tutelares, varas da infância e adolescência, assistência social judiciária e delegacias de polícia especializadas, no caso de abuso doméstico, continua sendo difícil isolar a criança, evitar que ela volte atrás na denúncia, colher provas materiais e punir o criminoso.

A lei não ajuda muito. A pedofilia não está tipificada no Código Penal, que data de 1940. Os réus são enquadrados em ´atentado violento ao pudor´ e em ´estupro com presunção de violência´ (no caso de menores de 14 anos) - cada crime com prisão de 6 a 10 anos. Geralmente primários, saem rapidamente da prisão - quando chegam a ficar nela. O sofrimento das vítimas não acaba nunca.

Vamos falar do problema que não para e também dos cuidados que os pais devem ter para proteger seus filhos sem prejudicar a sua convivência social.