Programas da TV Câmara

Você já ouviu falar em feitores, guarda-livros, caixeiros? Por acaso conhece algum trapicheiro? Os termos que definiam essas atividades eram comuns na época do Império e foram usados no Código Comercial Brasileiro, editado em 1850. Quase todo o texto foi revogado e atualizado no novo Código Civil de 2002. Alguns pontos mereceram leis específicas editadas ao longo dos anos, como a Lei de Franquias e a Lei de Falências. Desde o ano passado, a Câmara decidiu rediscutir o Código Comercial e vem elaborando um texto que, uma vez aprovado, se tornará uma lei específica. É o que mostra a repórter Ana Chalub.

Créditos/Panorama:
Carol Cambiaghi e Cida Hipólito - Produção
Ana Chalub – Repórter
Fábio Ulhoa Coelho – Jurista e professor da PUC/SP
Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS) – Relator
Otávio Yasbek – Comissão de Valores Mobiliários
João Elias Cardoso – Dep. Nacional de Registro do Comércio
José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça