Panorama

23/12/2011

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Congresso aprova Orçamento Geral da União

Com a DRU aprovada no Senado, o Congresso ganhou sinal verde para votar Orçamento Geral da União, e foi na última hora, nos últimos minutos. Servidores do Judiciário e do Ministério Público ficaram sem aumento. Para os aposentados que ganham mais de um mínimo, uma promessa de negociação.
O Congresso Nacional tinha até a meia-noite de quinta-feira, 22 de dezembro, para aprovar o Orçamento de 2012. E foi a poucos minutos do prazo final que deputados e senadores finalmente conseguiram acordo para a aprovação. O impasse gerou em torno do reajuste para o Judiciário e para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) não previa o reajuste para as categorias, que passaram o dia na Câmara em manifestações. O deputado Paulo Pereira da Silva, líder do PDT, prometeu impedir as votações caso as categorias não fossem atendidas. Em plenário, o líder do PDT quase provocou o encerramento da sessão.
Mas parlamentares que queriam ver o orçamento aprovado ainda neste ano reagiram imediatamente.
A sessão foi suspensa e, finalmente, com um acordo que deixou de fora os reajustes, mas com a promessa da instalação de uma mesa para negociar com os aposentados, o deputado Paulo Pereira da Silva voltou atrás e permitiu a votação.
O texto final do Orçamento estima a receita da União para 2012 em mais de R$ 2 trilhões. R$ 203 bilhões serão gastos com pessoal; R$ 186 bilhões, com investimentos; R$ 85 bilhões vão para a Saúde. São R$ 3,9 bilhões para compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação com a chamada Lei Kandir. O relatório prevê R$ 2,2 bilhões para o aumento do salário mínimo.
E outros R$ 2,2 bilhões de reais para as emendas de iniciativa popular, novidade do Orçamento deste ano, em que os municípios com até 50 mil habitantes poderão destinar os recursos diretamente para ações na área da saúde e saneamento.
Orçamento aprovado, PPA aprovado. Na última semana de trabalho de 2011, os parlamentares votaram também o Plano Plurianual, que traça os gastos do governo para os próximos quatro anos.
O texto prevê gastos de R$ 5 trilhões e 400 bilhões entre 2012 e 2015. O Programa de Aceleração do Crescimento e o Plano Brasil sem Miséria estão entre as ações consideradas prioritárias. Ao todo, mais da metade dos recursos previstos (57%) devem ser destinados à area social.

Créditos/Câmara Hoje:
Paula Bittar - reportagem
Dep. Paulo Pereira Silva (PDT-SP) - líder do partido
Sen. José Pimentel (PT-CE)
Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) - relator-geral do Orçamento
Pedro Caetano - produção
Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) - vice-presidenta do Congresso Nacional
Sen. Walter Pinheiro (PT-BA) - relator do PPA
Dep. Cláudio Cajado (DEM-BA)

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