Palavra Aberta

19/06/2023

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Lídice da Mata defende atualizações na Lei de Direito Autoral

A Lei de Direitos Autorais completou 25 anos. Por isso o Congresso vê necessidade de atualizações. Entre elas, um projeto garante pagamento de direitos autorais a músicos acompanhantes e também a arranjadores, que não são incluídos no cadastro utilizado pelo Ecad, que é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Quem vai explicar melhor as atualizações necessárias é a relatora da proposta, deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Apresentação: Regina Assumpção
Produção: Rosana Ferreira
Direção: Chiaro Trindade

Palavra Aberta

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreias: segunda a sexta às 7h30 e às 7h45 | Reprises: Segunda-feira: às 6h30; às 6h45; às 20h30; às 20h45; 23h30; e às 23h45 / Terça-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quarta-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quinta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sexta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sábado: às 17h e às 17h15 / Domingo: às 17h e às 17h15.

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