Palavra Aberta
26/04/2023
Leur Lomanto Júnior fala sobre desafios de conduzir o Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado em outubro de 2001, é o órgão da Câmara dos Deputados encarregado do procedimento disciplinar dos parlamentares. Pode aplicar penalidades, em casos de descumprimento das normas, do chamado decoro parlamentar.
É um colegiado composto por 21 deputados titulares e igual número de suplentes, com mandatos fixos de dois anos. E nenhum deles pode ser substituído durante esse período.
Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar. Também é tarefa responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre esses temas, de acordo com o Código de Ética e com o Regimento Interno da Casa.
Nesta edição, o Palavra Aberta fala sobre os desafios de conduzir o Conselho de Ética. O convidado é o novo presidente eleito para o biênio 2023 a 2025, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), que está em seu segundo mandato na Câmara.
Apresentação: William França
Direção: Guga Caldas
Produção: Rosana Ferreira
